Prefeito de Porto Velho dá posse aos membros do COMAD, o Conselho Antidrogas

 

   O prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, acompanhado pelo vice-prefeito, Dalton Di Franco, por meio do Decreto 13.360/14, empossou o Conselho Municipal de Políticas Públicas Antidrogas (Comad), em solenidade realizada no Palácio Tancredo Neves, sede do executivo municipal, nesta sexta-feira (31). Presentes ao ato estavam secretários e coordenadores de diversos segmentos da administração municipal, vereadores, presidentes de conselhos representativos e representantes de entidades assistenciais que atuam no combate à drogadição e suas consequências.

 

   O prefeito salientou a importância do acontecimento como mais uma forma da sociedade responder aos anseios e esperanças por uma efetiva superação do flagelo das drogas. Destacou o trabalho de políticos e das diversas entidades sociais presentes que têm atuado na militância contra a disseminação das drogas e no acolhimento e tratamento de usuários. Informou que o fundo para amparo das ações de enfrentamento aos problemas ligados às drogas em Porto Velho foi suplementado, passando de 50 mil para 300 mil reais, o que demonstra ser essas atividades vistas como serviços de grande interesse para o poder público. “Podemos ter um conselho atuante e eficiente, para isso precisamos nos unir sob o ideal de que podemos enfrentar esses problemas”, disse Nazif.  

  

      Dalton Di Franco, que também preside o Comitê Gestor Municipal de Enfrentamento às Drogas, informou que o Comad já havia sido criado burocraticamente, mas que não atuava efetivamente. Dessa forma, a Prefeitura passou a insistir em sua reformulação, inclusive disponibilizando servidores municipais para dar celeridade ao andamento de sua recomposição. “A Prefeitura tem atuado com atividades preventivas. Na semana passada, o prefeito assinou o protocolo de intenções com a Polícia Militar, que desenvolve o Proerd, programa de formação específica sobre esses problemas nas escolas. Queremos atuar diretamente com pelo menos 4.500 alunos da rede pública. Acredito que vamos quebrar o paradigma de que o Conselho não funciona. Creio que podemos vencer os desafios e que por meio dos trabalhos do Comad mais famílias do nosso município, que se lamentam de seus infortúnios, poderão ser alcançadas e atendidas”, afirmou.

 

   Após tomarem posse e assinarem o documento de adesão, os conselheiros reuniram-se para votar a composição de uma diretoria provisória, que terá trinta dias para apresentar o projeto de um regimento e dar os primeiros encaminhamentos aos trabalhos do Comad. Foi eleito presidente provisório o secretário municipal de Planejamento (Sempla), Jorge Elarrat, como vice-presidente provisório foi eleito Cássio Vidal, representando a Ordem dos Advogados do Brasil e, como secretário-executivo provisório, Antônio Neto, chefe de Gabinete do Vice-Prefeito.

 

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Por Renato Menghi | Fotos: Medeiros

 

Vice-Prefeito Dalton Di Franco faz avaliação de trabalho e vê realizações em 2014

 

 

O ano de 2013 foi de organização da casa. A partir desde ano a população verá o trabalho da Prefeitura. A opinião é do vice-prefeito Dalton Di Franco (PDT). Ele reconhece que o ano que passou foi marcado por muitas dificuldades. “Enfrentamos a falta de credibilidade do Poder Público em consequência dos desmandos cometidos por gestores anteriores; a falta de equipamentos e máquinas, além do tempo despendido para prestar contas do que não praticamos, além dos fenômenos climáticos que só ocorrem na Amazônia”.

 

Para Dalton Di Franco, “o Prefeito Mauro fez a lição de casa, organizando a casa, planejando as ações, economizando e buscando verbas para os projetos que serão deflagrados já a partir do dia 1º. Pela primeira vez na história da Capital, em dois anos, não teremos aumento de IPTU; também pela primeira vez, em dois anos, não teremos aumento da tarifa de ônibus. O serviço ainda está precário, mas deverá melhorar nos próximos meses com a entrada em funcionamento de mais um empresa de ônibus na Capital. Realizamos as licitações para aquisição de 20 milhões em máquinas e equipamentos, uma vez que a Prefeitura não possuía a logística para enfrentar as alagações; realizar a limpeza das ruas; asfaltamento, entre outros serviços. As máquinas devem ser entregues em breve. Enfim, a Prefeitura está buscando o necessário para trabalhar em prol da comunidade”, frisou Dalton.

Na área da Saúde, Dalton Di Franco lembrou que hoje todos os distritos de Porto Velho contam com médicos, graças a parceria com o Governo Federal. Na Capital, as UPAS estão sendo organizadas e recebendo profissionais que foram chamados do último concurso. “Não teremos tão cedo, problemas com a falta de médicos”, frisou.

 

Ainda segundo Dalton Di Franco, Porto Velho conta com o apoio do governador Confúcio Moura e do senador Acir Gurgacz, além dos parlamentares que representam Rondônia no Congresso. “Precisamos de verbas para implementar uma série de ações, sempre dentro do principio que é marca do Prefeito Mauro Nazif: respeito do dinheiro público”.

 

Dalton Di Franco explicou que algumas pessoas por não entenderem o funcionamento da máquina pública fazem criticas infundadas. “Eu sou o vice e como tal tenho me comportado, sempre ajudando o Prefeito, o titular do cargo. Nosso objetivo é um só: Porto Velho e o seu povo. Estamos trabalhando diuturnamente, em harmonia e paz, para cumprirmos as metas, embora haja quem semeie contenda para nos ver brigando. Há entre eu e o Prefeito Mauro o respeito e a compreensão, além de nossa amizade do tempo em que fomos vereadores, na década de 80”.

 

Além de seus afazeres constitucionais como vice-prefeito, Dalton Di Franco tem desenvolvido ações no Comitê de Enfrentamento às drogas, além de colaborações nas ações sociais da Prefeitura.

 

O vice-Prefeito Dalton Di Franco agradece o apoio da Câmara Municipal, do Tribunal de Contas, Ministério Público e do Poder Judiciário. Ele destacou ainda “o trabalho dos secretários e principalmente, os servidores municipais, nossos colaboradores. A todos somos gratos e estamos certos de que em 2014, juntos, teremos uma cidade melhor”, finalizou.

Vice-Prefeito Dalton Di Franco recepciona médicos cubanos que vão trabalhar em distritos de Porto Velho

 

 

    Médicos cubanos do programa do governo federal Mais Médicos, foram recepcionados na quinta-feira (05), pelo vice-prefeito, Dalton Di Franco, pelo secretário municipal de Saúde (Semusa), Domingos Sávio, pelo diretor do departamento de Assuntos do Interior (DAI), Francisco Alves Tyer, pela diretora do departamento de Atenção Básica, Amanda Diniz Del Castillo, entre outras autoridades, em uma solenidade realizada no auditório da Fatec, para entrega do carimbo profissional nominal com o protocolo do Ministério da Saúde. Na sequência eles participaram de um tour pela cidade de Porto Velho.

    Participaram da atividade 7 médicos, de um total de 10, que serão encaminhados aos distritos, os demais devem chegar nos próximos dias. De acordo com o programa, foram contemplados inicialmente os distritos de Nova Mutum, Fortaleza do Abunã, Nazaré , Calama, Extrema, São Carlos e União Bandeirantes. São contratos de 40 horas, distribuídos de segunda a sexta, voltado a atenção básica, que faz parte da estratégia de saúde da família.

    Com uma mensagem de boas vindas, o vice-prefeito comentou que os estrangeiros chegaram em uma boa hora ao município e que este pode ser o início de uma grande mudança. "Quero saudar a estes médicos que chegaram para somar. Tenho certeza que daremos um salto no atendimento da rede básica de saúde", frisou Dalton.

    Do auditório, os médicos foram levados para conhecer as unidades de saúde, compreendendo toda a rede municipal, como a Maternidade Mãe Esperança, o Centro de Especialidades Médicas, entre outros centros que fazem parte. Finalizada a visita para conhecimento do sistema, os profissionais tiveram a oportunidade de conhecer os pontos turísticos da capital, por meio de um tour, promovido pela Semusa. "É importante que eles possam conhecer um pouco da nossa realidade antes de iniciar o trabalho na região. Daqui eles seguem para os seus distritos de destino, onde serão recepcionados e acolhidos pelos administradores", finalizou o secretário, Domingos Sávio.

 

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Por Renata Beccária | Fotos: Frank Néry

 

Vice-prefeito Dalton Di Franco reúne Comitê de Enfrentamento às drogas para discutir ações para 2014

 

O presidente do Comitê de Enfrentamento às drogas, vice-prefeito Dalton Di Franco, se reuniu na manhã desta sexta-feira com a equipe técnica para definir as ações para 2014. “Queremos intensificar o trabalho que já realizamos já há algum tempo, municipalizando essas ações, conforme determinações do Prefeito Mauro Nazif”.

Segundo Dalton Di Franco, o comitê vai focar as ações nas escolas do município de Porto Velho. “Queremos também trabalhar com os pais”, acrescentou o vice-prefeito, explicando que o apoio da família é imprescindível para evitar que as crianças e os adolescentes sejam aliciados pelos traficantes.

O vice-prefeito explicou que o ano de 2013 é atípico pelo fato da atual administração municipal estar trabalhando com o planejamento do Governo anterior. “Apesar das dificuldades conseguimos realizar palestras em escolas, igrejas e sindicatos, contando sempre com o apoio do Senador Acir Gurgacz, autor das cartilhas Saúde Sempre, Drogas Jamais, que distribuímos gratuitamente com o público participante”.

Cumprindo determinações do Prefeito Mauro Nazif de municipalizar a prevenção, foi criado o comitê de enfrentamento às drogas, ficando o vice-prefeito Dalton Di Franco, como presidente, e Eduardo Rauen, adjunto da Semdestur, como vice-presidente.

 

ASSESSORIA TÉCNICA

 

Para organizar as ações do Comitê no próximo ano, Dalton Di Franco convidou o professor de Administração, Cristóvão Nascimento, e a psicóloga Luciana Gonçalves, para atuar na assessoria técnica já elaborando o cronograma de trabalho, envolvendo a SEMED, a SEMAS, a SEMTRAN, a SEMDESTUR, entre outras secretarias municipais de Porto Velho.

Sugestões e convites para palestras podem ser formulados e agendados através do e-mail pvhcontraasdrogas@gmail.com. O comitê mantem informações atualizadas no blog http://pvhcontraasdrogas.blogspot.com.br/

 

Participaram da reunião o chefe de gabinete, Antônio Neto, e a professora Gracineide Rodrigues, esposa do vice-prefeito Dalton Di Franco.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Município deve adequar-se às prescrições legais para o funcionamento do regime semiaberto para jovens infratores

 

   Tendo em vista o andamento dos debates para a adequação à legislação que regula as unidades de internação socioeducativas para adolescentes no Brasil, por meio da Lei Federal nº 12.594/2012, e tendo também como motivação o triste episódio do falecimento de um interno na unidade da Avenida Rio de Janeiro, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conedca) de Porto Velho, decidiu abordar como tema de sua última reunião ordinária, ocorrida no dia 20 de novembro no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, a avaliação das atividades e análise das estruturas das Unidades de Internação de Jovens Infratores existentes no estado de Rondônia. Representando o município de Porto Velho, o vice-prefeito, Dalton Di Franco, acompanhou os resultados do encontro com a intenção de ajudar no processo de readequação para as mudanças desejadas.

   No ano de 2010, estando reunidos o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e o Conedca, foi redigida a Carta de Rondônia, quando foram definidas atribuições do Governo do Estado de Rondônia e dos municípios para harmonizar as ações em prol de crianças e adolescentes infratores. Ao Governo do Estado cabe readequar as unidades de internação às diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), de forma que elas atuem como parte do sistema socioeducativo e não como prisões.

   Associando prescrições da Carta e do Sinase,é cabível ao Estado apurar sobre a existência de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em cadeias públicas e penitenciárias, procedendo a sua imediata transferências para o sistema socioeducativo; garantir o direito à defesa técnica de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação, informando-o acerca de sua situação processual; garantir a existência e qualificação das Equipes Técnicas e demais funcionários em todas as unidades socioeducativas, mediante concurso público e o estabelecimento de critérios para não permitir a contratação de profissionais que cometeram violação de direitos; estabelecer cronograma para pactuação com os Municípios visando a municipalização e descentralização da execução das medidas socioeducativas de meio aberto e outras medidas mais.

 

Competências

 

   Aos municípios competem formular, instituir, coordenar e manter o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, respeitadas as diretrizes fixadas pela União e pelo respectivo Estado; elaborar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, em conformidade com o Plano Nacional e o respectivo Plano Estadual; criar e manter programas de atendimento para a execução das medidas socioeducativas em meio aberto; editar normas complementares para a organização e funcionamento dos programas do seu Sistema de Atendimento Socioeducativo; cadastrar-se no Sistema Nacional de Informações sobre o Atendimento Socioeducativo e fornecer regularmente os dados necessários ao povoamento e à atualização do Sistema e cofinanciar, conjuntamente com os demais entes federados, a execução de programas e ações destinados ao atendimento inicial de adolescente apreendido para apuração de ato infracional, bem como aqueles destinados a adolescente a quem foi aplicada medida socioeducativa em meio aberto.

   De acordo com Ana Valeska Duarte, presidente do Conedca, desde 2011, aconteceram 15 casos de homicídios em unidades de internação. “Isso demonstra que é imperativo que as mudanças aconteçam logo, porque precisamos transformar essa realidade em Rondônia. Nos casos do regime semiaberto, que de competência dos municípios, não se têm verificado casos dessa gravidade, mas é necessário que as modificações aconteçam simultânea e plenamente. Ansiamos para que todos façam sua parte com eficácia e eficiência para que as condições das crianças e adolescentes em Rondônia sejam de fato transformadas”, afirmou.

   Segundo Dalton Di Franco, o município está procurando adequar-se às prescrições do Sinase e da Carta de Rondônia. “A  Administração Municipal é uma engrenagem em que as peças atuam em conjunto. Por um lado, isso é um valor do sentido de edificação da verdadeira democracia, por outro, passamos também pelas dificuldades na integração dos esforços, muitas vezes, resulta em que precisemos ter paciência até que todos consigam trabalhar em conjunto e no mesmo ritmo. As crianças e adolescentes do nosso município, especialmente aquelas que estão próximas da criminalidade, devem ser assistidas em todas as suas necessidades pelo poder público municipal. A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) vem implementando uma série de modificações no sistema e aguardamos para muito breve estarmos devidamente adequados a tudo o que é de nossa competência fazer”, disse o vice-prefeito.

 

 

Vice-prefeito Dalton Di Franco vê área para construção de creche no bairro Balsa

 

 

A Prefeitura de Porto Velho pretende construir uma creche na área do bairro Balsa para atender a comunidade local. Nesta terça-feira o vice-prefeito Dalton Di Franco esteve no bairro acompanhado da secretaria-adjunta da Semed Francisca das Chagas Holanda para conhecer uma área onde a obra poderá ser construída.

 

Os líderes comunitários Guimarães e Eraldo levaram Dalton e a secretaria a uma área que pertence ao Governo do Estado. “Vamos fazer a medição para ver a possibilidade de adequação ao projeto básico para o prefeito Mauro Nazif aprovar e então solicitarmos a cessão da área ao governador Confúcio Moura”, explicou Dalton ao despedir-se das lideranças comunitárias.

AMPLIAÇÃO

Na sequencia de visitas, Dalton e a secretaria adjunta da Semed estiveram na escola 12 de Outubro, no conjunto Três Marias onde conheceram uma área que poderá ser adquirida para ampliação da escola, abrigando pelo menos três extensões.

 

A área que servia acampamento de uma construtora está abandonada abrigando usuários de droga e moradores de rua. “Vamos procurar os donos para propormos a aquisição”, explicou a professora Francisca das Chagas Holanda à diretora da Escola 12 de Outubro, Ligia Felício.

 

A secretaria-adjunta ainda lembrou que por indicação do vice-prefeito, a Semed está construindo uma quadra para servir à escola e à comunidade. A obra conta com emenda parlamentar do senador Acir Gurgacz. A Obra está em fase de licitação pública.

 

DALTON DI FRANCO É RECEBIDO NO COMANDO DA PM

 

O vice-prefeito Dalton Di Franco foi recebido nesta terça-feira no Comando Geral da Polícia Militar pelo subcomandante da corporação Coronel PM Carlos. Ele estava acompanhado do corregedor-geral, coronel Santos. Na pauta a busca de parceria para o transito e o combate às drogas. Dalton agradeceu a parceria e em nome do Prefeito Mauro Nazif parabenizou o comando pelo trabalho que vem realizando no Estado.