“Por determinação do
prefeito Mauro Nazif destacamos uma força tarefa para continuar os trabalhos de
recuperação da rua da Beira. Digo“continuar” porque a Prefeitura sempre esteve
consertando os pontos mais críticos da via, agora, vamos aprimorar o
serviço”,destacou nesta sexta-feira,14, o secretário municipal de Obras, Gilson
Nazif. No inicio da semana, o vice-prefeito Dalton Di Franco esteve reunidos com empresários localizados na Rua da Beira, quando anunciou a pretensão do Prefeito Mauro de recuperar aquela área da cidade e explicou as dificuldades enfrentadas pela atual administração.
O engenheiro Walmir Celso Pereira Guimarães, adjunto da secretaria
municipal de Obras, coordena e supervisiona os trabalhos de recuperação da rua
da Beira. Ele disse que “o trabalho de recuperação da rua da Beira começou de
forma efetiva. Nós já fizemos um planejamento e hoje uma força tarefa da Semob
está em plena atividade. Determinamos alguns trecho de prioridades e nesses
estamos trabalhando”.
“Estamos ainda limitados
em relação a toda necessidade de intervenções na nossa cidade, mas elegemos,
dentro do mínimo que temos de estrutura realizar a recuperação da rua da Beira,
por tudo que essa obra significa para a população. Ainda de forma paliativa,
porque para executar o projeto definitivo, tem outras implicâncias a serem
resolvidas, não é só efetivamente execução de obras, e quando estiver tudo
resolvido aí vamos entrar com os trabalhos exigidos. Mas a população não pode
esperar até resolver os entraves burocráticos e estamos aqui fazendo os reparos
necessários, agora de forma mais completa do que vinha sendo feito
anteriormente, porque conseguimos descobriraqui, através de um trabalho de
investigação, o que temos de obras especificamente drenagem, para que essa
recuperação paliativa pelo menos dure até que os processos burocráticos,
pertinentesa essa obra, sejam finalmente resolvidos e então começarmos a obras
definitiva”, explica Walmir.
Perguntado sobre o que falta para iniciar a obra definitiva da rua da
Beira, o engenheiro Walmir Celso observou que “são alguns acertos de ordem
administrativas, principalmente questões burocráticas, como essa transição do
DNIT para a Prefeitura, projetos e também o processo de contratação da empresa
que será a construtora da obra”.
Segundo o secretário adjunto “a obra da rua da Beira vai ter uma
empresa, uma construtora contratada especificamente pra isso, e a intenção do
prefeito, Mauro Nazif, é contratar também uma empresa fiscalizadora, ou seja,
que vai fazer fiscalização permanente da obra para saber se tudo está dentro do
estabelecido, para que o Prefeitura receba a obra de forma responsável. “Começamos desde terça-feira no elevado da av. Jatuarana, inclusive,
antes fizemos a investigação do que temos de obras enterradas, e atuamos
desobstruindo as drenagens, para que possamos ter uma sobrevida no que vamos
fazer de obras paliativas, o que, lamentavelmente não aconteceu com que foi
feito anteriormente, que não observou a questão da drenagem, e a água ficando
empossada vai danificar qualquer obra, mesmo que seja uma obra com qualidade. O
que queremos fazer e já começamos a fazer é uma obra que tenha uma sobrevida e
que alcance a demanda das decisões para que então venha a obra definitiva que a
população tanto espera”, diz otimista Walmir Celso.
Obra definitiva
Quando se discute a recuperação da rua da Beira, na maioria das vezes
não se tem conhecimento do motivo que leva a Prefeitura não começar logo esse
trabalho que é um compromisso público do prefeito Mauro Nazif. A demora para o
início da obra definitiva foi explicada pelo secretário adjunto da Secretaria
Municipal de Projetos e Obras Especiais - Sempre, Laércio Cavalcanti, que foi
enfático em dizer:“A primeira coisa é a liberação da Justiça, nós estamos com
um processo de impedimento da Justiça, pelo Ministério Público Federal, de não
poder conduzir essa obra; existe a Recomendação 05, que especifica que a
Prefeitura não pode dar continuidade a essa obra”.
Laércio Cavalcante explica que “esse trabalho que está sendo feito hoje
pela Prefeitura, de forma paliativa na rua da Beira são serviços
complementares, que inclusive, é também para atender o DNIT, nos 7 (sete) itens
identificados como pontos de ‘estrangulamento’. Esse de recuperação da via, é o
de número 5, que é o da“trafegabilidade”. Então estamos realizando o trabalho
de melhora da trafegabilidade. Só que a Prefeitura até então não podia realizar
o trabalho pois dependia da ordem do DNIT; submetemos um plano de trabalho pro
DNIT, e a partir da aprovação estamos realizando a melhoria da trafegabilidade
na rua da Beira”.
Laércio Cavalcanti detalhou os 7 itens considerados de
“estrangulamento”exigidos para a Prefeitura pelo DNIT:
1.Os trabalhos deveriam ser realizados pela empresa
EGESA;
2. Apresentação do 1º relatório onde a empresa
teria que responder por alguns trabalhos que foram glosados. Convocamos a
empresa e fizemos uma reunião e a mesma já nos trouxe, paliativamente, por e-mail,
parte dos serviços, das informações e parte das justificativas, que foram
exigidos pelo DNIT.
3.Saber do saldo remanescente da obra e fazer uma
nova licitação. É compromisso do DNIT nos dá essa informação. O DNIT iria nos
informar sobre o saldo remanescente da obra para que nós pudéssemos apresentar.
Há também o compromisso do DNIT com o Prefeito de nos fornecer a minuta do RDC
( Regime Diferenciado de Contratação) -é a nova modalidade de contratação que é
exigida nas obras do PAC. Então, precisamos do saldo remanescente e a minuta do
RDC ; o compromisso da Prefeitura é implantar também o RDC dentro do município,
isso já estamos fazendo, já foi minutado pela Procuradoria.
4. Criar a Comissão de Fiscalização, nós já criamos
e apresentamos;
5. Trafegabilidade ( estamos fazendo diariamente
com o trabalho de recuperação da rua da Beira);
6. Listar as empresas e munícipes da rua da Beira
que entraram na Justiça contra a Prefeitura. Já estamos de posse dessas
informações, as iniciativas da Prefeitura já foram formatadas em documento e
entregues ao DNIT, com cópia para o Ministério Público Federal, a Justiça
Federal, Procuradoria Geral do Município e para a Câmara Municipal.
7. Apresentação da Licença Ambiental. Já foi
apresentada. Estamos dentro do prazo, inclusive, estamos renovando a Licença
Ambiental.”
“Enquanto todas essas
exigências não estiverem cumpridas e aceitas pelo DNIT a Prefeitura só poderá
trabalhar da forma que vem trabalhando, de forma paliativa, para dar garantia
de trafegabilidade e segurança para a população. E isso estamos fazendo com
responsabilidade”, disse o secretário municipal de Obras , Gilson Nazif.
REUNIÃO
No inicio da semana, o vice-prefeito Dalton Di Franco esteve reunidos com empresários localizados na Rua da Beira, quando anunciou a pretensão do Prefeito Mauro de recuperar aquela área da cidade e explicou as dificuldades enfrentadas pela atual administração.
Texto e
fotos: Adaídes Batista
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